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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:41
As dificuldades na implementação da LGPD
Enquanto que na esfera privada, empresas investem para se adequarem à lei, na pública, mudanças não foram feitas.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 11:09
Professor perde o cargo após 10 anos de licença
remuneração, o requerido praticava incessantemente sua atividade na esfera privada
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 15:05
Restrições do estado sobre a propriedade privada
propriedade privada sua evolução, suas modalidades, fundamentos e características sob uma perspectiva didática
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Autonomia privada sob a visão jurídica contemporânea.
Gisele Leite é professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: professoragiseleleite@yahoo.com.br.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00
Parceria público-privada no sistema prisional mineiro
Julio César Gaberel de Moraes Filho, Bacharel em Direito, Pós-graduado em gestão da Administração Pública e Pós-graduando em Direito militar. Artigo elaborado em maio de 2008
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 15:29
Advogado Trabalhista e docente do UDF comenta a relação entre a recusa da vacina e possíveis demissões
, diz que o tema deve ser avaliado com cautela; Docente explica, que na esfera privada as sanções podem
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:41
Poder diretivo do empregador e a proteção da propriedade privada
intimidade, vida privada, honra e imagem, além da legislação trabalhista, os acordos e convenções coletivas e cláusulas contratuais sejam respeitados.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 13:45
PEC estabele proibição geral de prática privada por advogados públicos
Esse exercício concomitante é vedado no âmbito da AGU, mas permitido em alguns estados e municípios
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
Culpa na esfera civil e a culpa na esfera penal
Vanilza Candida Moita Misturini, Serventuária da Justiça (Oficial de Justiça) do Estado de Mato Grosso; Professora com Licenciatura Plena em Letras - Língua Portuguesa e Inglesa; Pós-Graduada em Psicopedagogia com tripla habilitação: Gestão Escolar, Inclusão e Lingüística Aplicada à Língua Estrangeira; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Acadêmica do Curso de Direito - FACISAS.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 12:05
Norma infraconstitucional x Norma constitucional
Das ofensas a inviolabilidade, vida privada e da honra
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Julho de 2018 - 11:46
Agravo Interno no Recurso Especial. Abono de Aposentadoria
Previdência Privada.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 10:48
Banco é responsabilizado por induzir idosa portadora de Alzheimer a adquirir previdência privada
O estabelecimento deverá declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes; devolver R$ 9,3 mil, mais juros e correção monetária; e pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:18
Os crimes digitais na esfera do trabalho
Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:26
Previdência Privada (PGBL e VGBL), entenda a diferença e qual melhor opção
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00
Um necessário repensar sobre a previsão constitucional que outorga competência exclusiva ao Estado-Juiz para a expedição de mandados de busca e apreensão na esfera criminal
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 17:00
Responsabilidade Subsidiária. Entidade Privada
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 11:47
Posso registrar em Cartório uma Associação Privada com Presidente com Mandato Vitalício?
O exame de qualificação feito pelos Oficiais do Registro Público deve sempre informar a base legal na qual se funda eventual “exigência” que impeça o registro…
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00
Ação penal privada: você é quem decide se acusa ou não
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.